Esta Política explica, de forma clara, como tratamos os dados pessoais de quem acessa este site e de quem é atendido pelo Dr. Fabiano Hahn Souza.
01Quem somos (Controlador dos dados)
Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais no âmbito do site fabianohahn.com.br e dos atendimentos e programas de acompanhamento conduzidos por:
Responsável técnico
Dr. Fabiano Hahn Souza — CRM-RS 24.568 · RQE 30.145
Razão social
Lentius Suporte Oncológico LTDA — CNPJ 66.856.902/0001-32
Endereço
Rua Clarice Lispector, 192 — Santa Maria, RS
Contato
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), atuamos como Controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos nossos serviços.
02A quem esta Política se aplica
Aplica-se a todas as pessoas que acessam este site, preenchem nossos formulários e questionários, contratam ou utilizam nossos serviços, ou se comunicam conosco por qualquer canal.
03Definições
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, entre outros, com proteção reforçada pela LGPD.
Titular: a pessoa a quem os dados se referem.
Tratamento: toda operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
Controlador: a quem cabem as decisões sobre o tratamento.
Operador: quem trata dados em nome do Controlador.
Encarregado (DPO): canal de comunicação entre o Controlador, os titulares e a ANPD.
04Quais dados coletamos
a) Dados que você nos fornece
Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, data de nascimento.
Dados de cadastro e agendamento.
Informações do questionário inicial, incluindo histórico, exames e história familiar — que constituem dados de saúde (ver Política específica).
Conteúdo das mensagens que você nos envia (ex.: WhatsApp, e-mail).
b) Dados coletados automaticamente
Dados de navegação: endereço IP, dispositivo e navegador, páginas acessadas, data e hora.
Cookies e tecnologias similares (ver seção 9).
c) Dados de pagamento
Processados por instituições e plataformas de pagamento. Não armazenamos dados completos de cartão em nossos sistemas.
05Para que usamos seus dados (finalidades)
Prestar e conduzir os serviços de saúde contratados.
Realizar agendamentos, atendimentos e comunicação com você.
Elaborar avaliações e relatórios e viabilizar o acompanhamento clínico.
Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contratuais.
Responder solicitações e prestar suporte.
Enviar comunicações informativas, quando você autorizar.
Melhorar o site e a sua experiência (métricas e segurança).
Cumprir obrigações legais, regulatórias e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
06Bases legais do tratamento
Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): para prestar o serviço solicitado.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): obrigações fiscais, sanitárias e do CFM.
Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing e finalidades específicas.
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança do site e melhoria dos serviços.
O tratamento de dados de saúde (sensíveis) segue as hipóteses do Art. 11 da LGPD — em especial a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde — e está detalhado na
Política de Proteção de Dados de Saúde.
07Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas quando necessário:
Com operadores e prestadores de tecnologia que viabilizam o serviço (hospedagem, banco de dados, plataforma de telemedicina, mensageria/WhatsApp, plataforma de pagamento, análise), sob confidencialidade e segurança.
Para cumprimento de obrigação legal ou atendimento a autoridades competentes.
Com o seu consentimento, quando aplicável.
08Transferência internacional de dados
Alguns operadores podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para a transferência internacional (Art. 33 e seguintes), assegurando nível adequado de proteção.
09Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies para o funcionamento do site, métricas de audiência e, quando aplicável, mensuração de campanhas. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador. O bloqueio de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.
10Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Prontuários e registros médicos são guardados pelo prazo mínimo exigido pelas normas do CFM (em regra, no mínimo 20 anos a contar do último registro), conforme a
Política de Proteção de Dados de Saúde. Encerrados o prazo e as bases legais, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
11Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida (Art. 46 da LGPD), incluindo controle de acesso, criptografia quando aplicável e políticas internas de confidencialidade. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações previstas na LGPD.
12Seus direitos como titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Portabilidade;
Informação sobre compartilhamento;
Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
Revogação do consentimento;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória, como prontuários).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 14.
13Dados de crianças e adolescentes
Nossos serviços são direcionados a pessoas adultas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifique um tratamento indevido, entre em contato para que possamos providenciar a exclusão.
14Encarregado (DPO) e contato
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos:
Encarregado (DPO)
Dr. Fabiano Hahn Souza
E-mail
Telefone / WhatsApp
15Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica.
16Vigência e foro
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação. Fica eleito o foro de Santa Maria, RS, salvo disposição legal em contrário.